Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.

Débitos trabalhistas.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos

os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

de Trabalho e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, www.jurua.com.br. Professor universitário.

Ministros do TST vão inaugurar totem da Justiça do Trabalho na Bahia nesta segunda (26)

a processos e informações sobre direitos trabalhistas.

JT não tem competência para executar em sentença trabalhista crédito decorrente de condenação penal

O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.

Juíza declara nulidade do contrato de locação de veículo usado para mascarar salário

Juíza entendeu que nada impede a locação entre empregado e empregador, desde que não configure fraude a direitos trabalhistas, o que não é o caso

Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

Funcionários de empresas ilícitas não podem contar com o reconhecimento do vínculo de emprego e nem seus direitos trabalhistas fornecidos pelo Estado

Certidão Negativa é mais um instrumento para a efetividade da execução

recebimento de direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente

SDI-2: fundações públicas estaduais não são isentas de depósito prévio em ações rescisórias

do TRT-SP, envolvendo direitos trabalhistas de uma ex-funcionária da instituição.

Recurso de embargos. Responsabilidade do HSBC. Sucessão do Banco Bamerindus. Solidariedade ou subsidiariedade. Obrigações trabalhistas da BASTEC.

, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.

Vendedor que venceu campanha realizada pela empresa e não ganhou carro prometido como prêmio será indenizado

Além da indenização, ele receberá também as verbas trabalhistas devidas.

JT-MG determina reintegração de bancária após fim da aposentadoria por invalidez de 21 anos

Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia

Último dia para pagamento da 2ª parcela do 13º salário: o que você precisa saber

Hoje é o prazo final para a 2ª parcela do 13º salário. Saiba o que fazer se não recebeu e entenda seus direitos trabalhistas

Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo

O assédio moral organizacional, além de caracterizar conduta ilícita, viola direitos trabalhistas

Empresa reembolsará carreteiro de despesas de viagem pagas como comissão

pagamento englobado de vários direitos trabalhistas em uma só rubrica

Acordo coletivo pode limitar pagamento de horas de deslocamento

De acordo com o minsitro, o direito ao recebimento das chamadas horas in itinere não se enquadra entre os direitos trabalhistas irrenunciáveis